Política de Privacidade e Proteção de Dados

Última atualização: 23/09/2026

O Instituto Psiquê (J DE S PARREIRA LTDA / BORGES E PARREIRA LTDA) reafirma seu compromisso com a privacidade, a transparência e a proteção dos dados pessoais de todos os visitantes e usuários de seu website. Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações.

Ao navegar em nosso site ou utilizar nossos formulários de contato, você concorda com os termos descritos nesta política.

1. Resumo do Tratamento de Dados

• Controlador dos Dados: Instituto Psiquê (J DE S PARREIRA LTDA / BORGES E PARREIRA LTDA)
• Principais Dados Coletados: Nome, e-mail, telefone, endereço IP, cookies e dados de navegação
• Finalidade Principal: Atendimento a solicitações, agendamentos, comunicação institucional e segurança do portal
• Bases Legais (LGPD): Consentimento, Legítimo Interesse e Execução de Procedimentos Preliminares
• Direitos do Titular: Acesso, correção, exclusão, revogação de consentimento e portabilidade
• Contato do DPO / Encarregado: Encarregado (DPO): Jordanna Parreira - E-mail de Contato: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

2. Dados Pessoais Coletados

Coletamos o mínimo de dados pessoais necessários para prestar um atendimento eficiente, seguro e personalizado. As informações podem ser fornecidas diretamente por você ou coletadas automaticamente durante a navegação.

2.1. Dados Fornecidos Diretamente pelo Usuário

• Formulários de Contato e Dúvidas: Nome completo, endereço de e-mail, número de telefone/WhatsApp e conteúdo da mensagem.
• Solicitação de Atendimento ou Agendamento: Nome, e-mail, telefone de contato e informações essenciais para o direcionamento do serviço solicitado.

2.2. Dados Coletados Automaticamente (Navegação)

• Dados do Dispositivo e Conexão: Endereço de IP, tipo de navegador, sistema operacional, idioma e páginas visitadas.
• Cookies e Tecnologias de Rastreamento: Informações sobre a interação com o site para fins analíticos e de otimização da experiência do usuário.

3. Finalidades e Bases Legais do Tratamento

Tratamos seus dados pessoais estritamente respaldados pelas hipóteses legais previstas no Artigo 7º da LGPD:

1. Atendimento e Comunicação: Responder a mensagens, dúvidas e solicitações enviadas através dos canais do site (Base Legal: Procedimentos preliminares a pedido do titular - Art. 7º, V).
2. Agendamento de Serviços e Consultas: Viabilizar o contato inicial para prestação dos serviços do Instituto Psiquê (Base Legal: Execução de contrato ou procedimentos preliminares - Art. 7º, V).
3. Melhoria do Website e Analytics: Analisar o tráfego do site para aprimorar a estrutura, a acessibilidade e o conteúdo (Base Legal: Legítimo interesse do controlador - Art. 7º, IX).
4. Segurança e Proteção da Informação: Garantir a integridade do portal e prevenir acessos não autorizados ou fraudes (Base Legal: Legítimo interesse e cumprimento de obrigação legal - Art. 7º, II e IX).

4. Uso de Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu navegador para registrar preferências e otimizar a navegação.

Tipos de Cookies Utilizados:

• Cookies Estritamente Necessários: Fundamentais para o funcionamento do site e acesso às suas funcionalidades básicas.
• Cookies Analíticos/Performance: Permitem compreender como os visitantes interagem com o site (ex: Google Analytics), identificando páginas mais visitadas e eventuais erros.
• Cookies de Funcionalidade: Guardam preferências do usuário para personalizar a navegação.

 Gerenciamento de Cookies: Você pode alterar as configurações do seu navegador a qualquer momento para bloquear ou alertar sobre o uso de cookies. Contudo, o bloqueio de cookies essenciais pode afetar o funcionamento correto do site.

5. Compartilhamento de Dados com Terceiros

O Instituto Psiquê não comercializa dados pessoais de usuários. O compartilhamento de informações ocorrerá apenas quando estritamente necessário para:

• Provedores de Tecnologia e Hospedagem: Empresas responsáveis pela infraestrutura de servidores, manutenção do site e ferramentas de comunicação.
• Cumprimento de Obrigação Legal ou Ordem Judicial: Mediante requisição formal de autoridades públicas, judiciais ou administrativas competentes.

 Todos os terceiros contratados são submetidos a obrigações contratuais de confidencialidade, segurança e conformidade com a LGPD.

 6. Armazenamento e Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, destruição, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

• Período de Retenção: Os dados serão mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando os prazos legais de guarda previstos em legislação aplicável (ex: Marco Civil da Internet, prazos prescricionais civis e tributários).
• Após o término do período de retenção, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

7. Direitos dos Titulares de Dados

Nos termos do Artigo 18 da LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e Acesso: Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados.
• Correção: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Requerer a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.
• Revogação do Consentimento: Revogar o consentimento a qualquer momento, mediante declaração expressa e gratuita.
• Portabilidade: Solicitar a transferência dos dados a outro fornecedor de serviço, observados os segredos comercial e industrial.

 Para exercer qualquer um dos seus direitos, entre em contato através dos canais indicados na Seção 8.

8. Canal de Contato e Encarregado (DPO)

Para esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, exercitar seus direitos de titular ou tratar de assuntos relacionados à proteção de dados pessoais, entre em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados:

• Encarregado (DPO): Jordanna Parreira
• E-mail de Contato: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
• Instituição: Instituto Psiquê (J DE S PARREIRA LTDA / BORGES E PARREIRA LTDA)
• Endereço: Quadra Arse 41 (404 Sul), Alameda 05, QI 02, LT 8 - Palmas/TO

9. Alterações nesta Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir melhorias em nossos processos internos ou alterações legislativas. Recomendamos a consulta regular desta página. A data da última revisão é sempre indicada no topo deste documento.